Colniza discute Plano Diretor

Começaram na noite desta quarta-feira (06/10), as primeiras discussões sobre o Plano Diretor Participativo (PDP) do município de Colniza. A reunião aconteceu no Auditório Municipal lotado e contou com uma apresentação do secretário Municipal de Planejamento, Robério Cavalcante e equipe e uma intervenção do promotor de Justiça da Comarca, Augusto Lopes Santos.

Também participaram da abertura dos trabalhos os vereadores Ana Maria Fernandes, Joel Candioto, Marcos Jesus e Raimundo Neto Ferreira; secretários municipais de Ação Social, Zenaide Miquelin; de Administração Adriana Sprey Pereira; de Agricultura, Silvio Vahl; de Educação, Mari Terezinha; de Esportes, Cidnei Zílio; de Finanças, Helena Cristina Belanda e de Saúde, Sônia Aparecida da Silva e representantes da comunidade e do comércio, entre os quais o Sr. Rubens, do Bairro Cidade Alta.

Robério apresentou as etapas em que o Plano Diretor Participativo de Colniza deve ser elaborado, bem como as diretrizes a serem adotadas, as leituras que serão feitas da situação do município, a aplicação do Estatuto da Cidade no projeto; as audiências públicas para aprovação popular e o encaminhamento do projeto à Câmara Municipal para apreciação, votação e aprovação.

O secretário explicou, inicialmente, o que é o Plano Diretor, um instrumento básico que norteia a política de desenvolvimento do município, da ocupação urbana e rural como áreas de referências municipais; dos bens e dos recursos ambientais e hídricos, definindo uma legislação municipal para direcionar as ações no âmbito municipal.

O Plano Diretor está previsto na Constituição do País e, no que se refere a Colniza, em lei federal que trata da região Amazônica e precisa ser elaborado para garantir recursos e investimentos para melhorias nos mais diversos setores da Administração Municipal, bem como de disciplinar investimentos públicos e privados no âmbito do Município.

ETAPAS

As etapas definidas pelo grupo de estudo encarregado de elaborar as discussões do Plano Diretor estão a leitura técnica do Município com base nas informações coletadas e nas legislações municipais, estaduais e federais; a questão ambiental, uso e ocupação do solo, os parcelamentos; a questão agrária e a habitação.

“O Plano Diretor vai nos delinear a cidade que desejamos para o futuro, com suas dificuldades, seus problemas atuais e as soluções para as questões fundiárias e de colonização”, destacou Robério Cavalcante.

A segunda etapa refere-se aos eixos estratégicos, que dividirão o município em áreas distintas, com os objetivos e plano de Governo para o Plano Plurianual (PPA).

Na terceira etapa, Robério abordou como tema os instrumentos e ações que serão adotados durante a elaboração do PDP, em concordância com o Estatuto da Cidade, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, bem como outras providências e a discussão dos temas com a população.

A quarta etapa define o plano urbanístico e ambiental, com mapas e propostas para essas áreas no município, que deve definir um zoneamento urbano de acordo com as características existentes e projetadas para o futuro.

Planejamento e gestão participativa fazem parte da quinta etapa de execução do Plano Diretor de Colniza, que deve contar com a participação da comunidade.

Na sexta etapa, os trabalhos definirão um projeto de lei, com seus objetivos e resultados das discussões públicas e encaminhamento para a Câmara Municipal, para novas discussões e aprovação final.

E, por último, a aprovação do Plano Diretor Participativo, com sua respectiva implementação e monitoramento, para garantir sua aplicabilidade nos assuntos que norteiam o desenvolvimento de Colniza, de forma organizada e como a cidade que todos querem para viver.

CONTEÚDO

Para a conclusão do Plano Diretor de Colniza, segundo o secretário, são necessários entendimentos com o Incra para a regularização fundiária do município, bem como definir as diretrizes em relação ao traçado urbano, trânsito, infraestrutura, esgotamento sanitário, distribuição de água; energia elétrica; coleta de lixo e tratamento de resíduos sólidos; delimitação de interesse de áreas sociais e habitação, entre outros.

“Se o município fosse planejado, teríamos menos trabalho na elaboração do nosso Plano Diretor, mas vamos enfrentar os desafios, obedecer nosso cronograma de ações, atuar com dinâmica, melhorar a estrutura do município e organizar a bagunça existente desde a formação de Colniza”, conclui Robério Cavalcante.

As discussões vão prosseguir ainda nas duas próximas quartas-feiras, com o mesmo grupo e abertas à participação popular, associações de moradores, representantes de entidades organizadas e da comunidade em geral. O grupo de trabalho continua com reuniões diárias.

Nas fotos, o secretário Robério Cavalcante explica as etapas para elaboração do Plano Diretor de Colniza.