sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Justiça realiza mutirão em Colniza



Equipes do Fórum de Colniza e da Promotoria de Justiça atuaram em conjunto na realização, na tarde desta sexta-feira, do Projeto Pequeno Cidadão, com a finalidade de regularizar a situação de crianças e jovens sem paternidade registrada na certidão de nascimento.
O projeto atendeu pouco mais de 200 pessoas,  que participaram, no Auditório Municipal, cedido pela Prefeitura de Colniza, de uma palestra de orientação ministrada pelo juiz Gabriel da Silva Matos, responsável pela comarca do Município e de Cotriguaçu.
O juiz explicou aos presentes sobre os objetivos do mutirão, cuja finalidade é regularizar a situação de crianças e jovens sem o nome do pai na certidão de nascimento e também orientar sobre a importância para os beneficiados participar do Projeto Pequeno Cidadão e tirar dúvidas das mães quanto à regularização da situação documental de seus filhos.
Pelo projeto, todas as pessoas interessadas em regularizar a situação dos filhos com a atualização da certidão de nascimento, foram atendidas gratuitamente, com o cadastro feito pelos servidores do Fórum e Promotoria de Justiça e a elaboração, no ato, pelo próprio juiz, do auto de reconhecimento por parte dos pais.
Após a elaboração desse documento, em que foram identificados os pais das crianças, uma cópia assinada pelo juiz é emitida para o Cartório de Registro Civil, que se encarregará de emitir a nova certidão de nascimento atualizada com o nome do pai ou de quem fez o reconhecimento da paternidade.
Com esse trabalho, segundo o juiz, a Justiça Estadual, com apoio do Ministério Público e da própria comunidade, adquirem a cidadania legítima, com um documento de identificação definitivo e que serve de base para obtenção de outros documentos civis.
Participaram da palestra e das audiências pessoas que já haviam sido comunicadas da realização do mutirão quando procuraram o Fórum ou a Promotoria de Justiça para buscar a regularização da certidão de nascimento de seus filhos.
Foram atendidas pessoas que apresentaram situações em que a criança não tinha o nome do pai na certidão de nascimento; de casais conviventes cujos filhos não foram registrados e padrastos que convivem com uma mulher e demonstraram vontade de assumir legalmente a paternidade dos filhos dela, reconhecendo-os como seus filhos.
O promotor de Justiça da Comarca de Colniza, Augusto Lopes Santos destacou a importância da parceria entre o MPE e o Judiciário para regularizar a situação dessas pessoas, garantindo-lhes do acesso à plena cidadania.
Nas fotos, o juiz Gabriel da Silveira Matos e o promotor Augusto Lopes; público atendido pelo Projeto Pequeno Cidadão e servidores realizando cadastro para regularizar situação de certidões.