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| Caravana desembarca para acampar no rio Guariba |
A Prefeitura de Colniza colaborou para a realização do Projeto Promotoria de Justiça Itinerante, realizado na última semana na Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt, com atendimentos às comunidades ribeirinhas dos rios Guariba e Roosevelt.
A caravana foi coordenada pelo promotor de Justiça da Comarca de Colniza, Augusto Lopes Santos e composta pelos servidores da Prefeitura de Colniza, os fiscais Joaquim Silas Tavares, de Tributos e Levi Gomes de Meio Ambiente e do jornalista Elvio Lopes; da servidora do MPE de Colniza, Adrian Viero Costa e Adriana Santiago Lopes Santos.
A caravana saiu de Colniza por volta de 5h da madrugada de quinta-feira (09/06), atravessando o rio Aripuanã em balsa às 6h e chegando ao rio Guariba às 8h, oportunidade em que Augusto Lopes fez a entrega do primeiro documento de identificação a um ribeirinho, a certidão de nascimento, para Alcinei Miranda de Araújo, de 28 anos.
Alcinei recebe certidão de nascimento das mãos do promotor Augusto Lopes
Alcinei teve, por meio dessa ação, em parceria com o Tabelionato de Registro Civil de Pessoas Naturais de Colniza e a Prefeitura, o seu primeiro documento, também o primeiro passo para que possa ser reconhecido como um cidadão brasileiro e encaminhar os outros documentos, como carteira de identidade, carteira de trabalho, título de eleitor e outros.
Morador no distrito do Guariba desde que nasceu, Alcinei ficou muito feliz com o seu primeiro documento oficial e garantiu que agora vai providenciar os demais que lhe configuram o direito à cidadania. Ele agradeceu o empenho do promotor Augusto Lopes para a elaboração do registro civil.
Seu pai, Osvaldo Araújo dos Santos, de 76 anos, o “seo” Vavá, também nascido e criado na margem do rio Guariba, hoje Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt, onde desenvolve as atividades de seringueiro e extrator de castanha do Brasil, acompanhou a entrega da certidão de nascimento ao filho e ficou satisfeito com a ação itinerante do MPE. “Sempre quis tirar o documento para o Alcinei, mas nunca tive oportunidade, agora com a iniciativa do promotor, meu filho já tem sua certidão”, afirmou “seo” Vavá.
Na margem do Guariba, juntaram-se à caravana o fiscal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Cândido e o seringueiro Raimundo Nonato Constâncio de Almeida, presidente da Associação de Moradores Agroextrativista da Resex Guariba-Roosevelt – Rio Guariba (Amorarr), para acompanhar a expedição de visita às comunidades ribeirinhas rio acima.
Depois de duas horas de barco, a caravana chegou ao núcleo Zig Zag 04, onde reside o seringueiro Valmir Ferreira Santos, há 30 anos na localidade de São Lourenço, onde trabalha com extrativismo (seringueira, copaíba e castanha), planta banana e mandioca e produz farinha.
Ribeirinho Valmir Ferreira Santos recebe caravana do MPE Itinerante no rio Guariba
Em seguida, a caravana voltou a descer o rio, desembarcando no núcleo de Raimundo Nonato, onde foi montado o acampamento e preparado o almoço.
Na sequência, a caravana da cidadania dirigiu-se à Comunidade de São Lourenço, onde o promotor e equipe reuniram-se com cerca de 30 pessoas que apresentaram suas demandas, como necessidades básicas em vários setores, como saúde, educação, transporte e comunicação e necessidade de documentos, como carteira de identidade e CPF e segunda via de certidão de nascimento, entre outras.
Os ribeirinhos relataram as dificuldades de locomoção até a cidade de Aripuanã, onde diversas famílias recebem o bolsa-família e da qual dependem legalmente para receberem atendimento do setor público.
A rodovia de acesso ao distrito de Conselvan está localizada 10 quilômetros da comunidade e as pessoas podem se deslocar somente de carona, quando algum veículo de proprietários rurais se deslocam para a cidade, percorrendo os 170 quilômetros entre a comunidade e Aripuanã.
As pessoas da comunidade de São Lourenço explicaram que são atendidas, na área de saúde, pelas equipes do distrito do Guariba, pertencente ao município de Colniza.
Na comunidade, a equipe coletou os dados e depoimentos sobre as principais necessidades da população e o promotor Augusto Lopes assumiu o compromisso de encaminhar as demandas e interceder junto à Prefeitura de Aripuanã para atender a população daquela localidade em suas principais necessidades – uma delas a construção da escola - e junto à Caixa Econômica Federal para viabilizar um posto de atendimento no distrito de Guariba.
Promotor Augusto Lopes durante reunião com a comunidade do São Lourenço no Guariba
A caravana pernoitou no acampamento, efetuou novas visitas à comunidade ribeirinha pela manhã, durante a descida do rio, em direção à ponte sobre a BR-174, onde almoçou e se deslocou, à tarde, para a comunidade do Roosevelt.
Nas fotos, Alcinei recebe sua certidão de nascimento das mãos do promotor Augusto Lopes e flagrantes de reuniões com ribeirinhos e comunidade no rio Guariba.
ROOSEVELT
No Roosevelt, a caravana montou acampamento na Escola Municipal Irmã Leonilda Piovesan, onde também foi recebida pelo professor e coordenador Antonio de Souza Moraes e pelas professoras Jaqueline e Suellen.
O promotor Augusto Lopes também se reuniu com o presidente da Associação de Moradores Agroextrativista da Resex Guariba-Roosevelt-Rio Roosevelt, Saule Luís Petry, que apresentou as principais demandas dos associados e moradores da localidade.
Equipe da Promotoria de Justiça se reúne com presidente da associação do Roosevelt
A exemplo do Guariba, também no Roosevelt a Promotoria de Justiça Itinerante ouviu os moradores sobre suas principais reivindicações, entre elas o conserto do telefone público que está “mudo” desde o final do ano passado.
Telefone público está sem funcionar há mais de seis meses,
deixando comunidade sem comunicação no Roosevelt
deixando comunidade sem comunicação no Roosevelt
A caravana desceu o rio para visitar as comunidades ribeirinhas e coletou dados para a elaboração da certidão de nascimento do seringueiro Maceda Bezerra dos Santos, de 79 anos de idade, nascido naquela localidade.
Maceda, ao centro, fornece informações para constarem na certidão de nascimento, que não tinha
Ao final da expedição, no domingo, o promotor agradeceu o apoio da Administração Municipal de Colniza e enfatizou a necessidade do MPE realizar o projeto itinerante para levar cidadania às populações mais afastadas das cidades, como no Roosevelt, a 215 quilômetros de Colniza.
Nas fotos, reunião na Comunidade São Lourenço; Alcinei recebe certidão de nascimento; Maceda fornece dados para a certidão; Walmir recebe promotor em sua comunidade e visita à comunidade do Chico Preto, no Roosevelt.
